Tema(s): Inventário Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem Existência de litígio relativamente aos referidos bens Cabimento
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Inventário Litígio entre herdeiros Nomeação de inventariante dativo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Guarda compartilhada Litígio entre os genitores Impossibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Manutenção da guarda de fato Litígio entre os pais Guarda compartilhada Descabimento
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção Desaconselhamento Litígio com a família extensiva Conclusão de inaptidão do casal
Data de Publicação: 26/09/2017
Tema(s): Anulação de partilha Inventário Litígio relativo a sucessões
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Inventário Partilha de bens Litígio
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Divórcio Litígio Interesses da menor resguardados Fixação de guarda compartilhada
Data de Publicação: 17/07/2014
Tema(s): Apelação Cível Guarda e responsabilidade Litígio entre os pais
Data de Publicação: 18/10/2013
Tema(s): Apelação Cível Direito de família Guarda compartilhada Litígio
Data de Publicação: 17/07/2013